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Maria Eduarda Rabello Cavalcante
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Maria Eduarda Rabello Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
O pleonasmo ao falar que uma criança de 10 anos foi estuprada:
Se você for pesquisar, não vai demorar muito para encontrar o significado de pleonasmo. Eu mesma joguei no Google agora e apareceu: Pleonasmo é a repetição de palavras ou expressões inteiramente...
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Maria Eduarda Rabello Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
A relativização do Pacta Sunt Servanda e a possibilidade de revisão dos contratos em tempo de Pandemia do Covid-19
1. Aos contratos regidos pelo Código Civil de 2002 Antes de começar a explicação das exceções do princípio da Pacta Sunt Servanda (os pactos devem ser cumpridos), vamos entender a regra. Para Maria...
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Maria Eduarda Rabello Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
Abolicionismo Penal: Do aprisionamento ao controle a céu aberto
É importante esclarecer, antes de começar a esmiuçar sobre o tema, que esse texto é integralmente informativo e não condiz com nenhuma posição a favor ou contra tal movimento. O intuito do artigo é...
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Maria Eduarda Rabello Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação
Apesar de ser um tema pouco debatido dentro do mundo jurídico, ele é de extrema importância para entender melhor como a pessoa jurídica passou a ter responsabilidade penal nos delitos cometidos. De...
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Maria Eduarda Rabello Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
Legaltechs e seus impasses positivos e negativos no setor jurídico brasileiro
O mundo jurídico vem conquistando cada vez mais espaço tecnológico, porém, antes de iniciar qualquer discussão sobre o crescimento científico no setor jurídico brasileiro, vale esclarecer o...
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